Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Quem somos

O Lumière Chess é operado por Gabriel Pereira Ramos, desenvolvedor independente, responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito neste documento.

Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos: lumierechesscontato@gmail.com

2. O que é o Lumière Chess

O Lumière Chess é uma plataforma web de treinamento e análise de xadrez, com acesso restrito a usuários que possuem licença ativa. A plataforma oferece:

• Dashboard — importação automática de partidas do Chess.com com estatísticas de rating, taxa de vitórias e análise de aberturas por modalidade (Rápidas, Blitz, Bullet);
• Análise de partidas — análise com engine Stockfish, classificação de cada lance e gráfico de avaliação posicional;
• Treino técnico — teoria e prática dos diversos aspectos do xadrez;
• Materiais de estudo — biblioteca de vídeos curados por tema e nível, com anotações do instrutor.

O acesso exige conta Google válida e um nick ativo no Chess.com.

3. Licença de uso

Ao adquirir uma licença você recebe o direito pessoal, não exclusivo e intransferível de usar a plataforma pelo período contratado.

O que a licença permite:

• Acessar todos os recursos disponíveis no plano contratado;
• Usar a plataforma para seu estudo e desenvolvimento pessoal no xadrez.

O que a licença não permite:

• Compartilhar suas credenciais de acesso com outra pessoa;
• Reproduzir, redistribuir ou publicar qualquer conteúdo da plataforma;
• Usar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair dados;
• Realizar engenharia reversa de qualquer componente da plataforma;
• Usar o serviço para fins comerciais sem autorização expressa por escrito.

4. Pagamento e reembolso

Os planos e preços são informados no momento da contratação. O acesso é liberado após confirmação do pagamento.

Reembolso: você tem direito a reembolso integral em até 7 dias corridos da data de ativação da licença, independentemente do motivo — conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, não há reembolso proporcional.

Cancelamento por violação: a licença pode ser cancelada imediatamente, sem reembolso, em caso de violação destes termos — especialmente compartilhamento de acesso.

5. Dados que coletamos e por quê

Coletamos apenas o necessário para o serviço funcionar. Veja o que coletamos e para que usamos:

Dado	Para que usamos	Por quanto tempo
E-mail Google	Identificar você, vincular à licença e comunicar atualizações importantes	Enquanto sua conta estiver ativa + 90 dias
Nick do Chess.com	Importar suas partidas via API pública do Chess.com	Enquanto sua conta estiver ativa
Partidas e estatísticas do Chess.com	Gerar o dashboard e os relatórios de análise	Enquanto sua conta estiver ativa
Frequência de uso da plataforma	Controle de acesso e melhoria do serviço	1 ano, em formato agregado

Não coletamos: dados financeiros, localização, dados sensíveis (origem racial, religião, saúde, etc.), nem fazemos perfilamento automatizado com efeitos sobre você.

6. Seus dados e o Chess.com

As partidas exibidas no dashboard são buscadas na API pública do Chess.com usando o nick que você informou. O Lumière Chess não tem acesso à sua senha nem ao e-mail da sua conta Chess.com. O Chess.com é uma plataforma independente com seus próprios termos de uso.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

Usamos o Google Firebase para autenticação, banco de dados e hospedagem — os dados são processados nos servidores do Google nos EUA, sob os termos do Google Cloud e com as salvaguardas previstas pela LGPD para transferências internacionais.

Podemos compartilhar dados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

8. Segurança

Tomamos a segurança dos seus dados a sério. As medidas que adotamos incluem:

• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todas as comunicações;
• Autenticação via Google OAuth 2.0 — suas credenciais Google não são armazenadas por nós;
• Regras de acesso no servidor — mesmo que alguém tente acessar o banco de dados diretamente, as regras do Firestore bloqueiam qualquer leitura não autorizada;
• Algoritmo proprietário protegido — o algoritmo de análise de lances roda em formato WebAssembly, sem expor o código no navegador;
• Headers de segurança HTTP — proteção contra clickjacking, injeção de scripts e outros ataques comuns.

Em caso de incidente que coloque seus dados em risco, vamos te notificar e comunicar a ANPD conforme exigido pela LGPD.

9. Seus direitos

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos sobre seus dados:

• Ver quais dados temos sobre você;
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados;
• Excluir seus dados (com as ressalvas legais aplicáveis);
• Saber com quem compartilhamos suas informações;
• Portabilidade — exportar seus dados em formato legível;
• Revogar o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal.

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para lumierechesscontato@gmail.com. Respondemos em até 15 dias corridos.

Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.

10. Cookies e armazenamento local

Não usamos cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics de terceiros.

A plataforma usa sessionStorage do próprio navegador para guardar temporariamente os dados da sua licença durante a sessão — isso evita leituras desnecessárias ao banco a cada troca de página. Esses dados somem automaticamente quando você fecha o navegador.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo o algoritmo de análise de lances, a curadoria dos materiais de estudo, os planos de treino e a identidade visual — é de propriedade exclusiva do Lumière Chess, protegido pelas Leis nº 9.610/1998 e nº 9.609/1998. A anterioridade da criação é comprovada por registro com timestamp criptográfico.

12. Cancelamento e exclusão de conta

Você pode cancelar a qualquer momento pelo suporte. Após o cancelamento:

• Seu acesso à plataforma é encerrado imediatamente;
• Seus dados são mantidos por até 90 dias para fins de auditoria interna;
• Após esse prazo, os dados são excluídos permanentemente.

Você pode solicitar a exclusão antecipada pelo e-mail de contato — respeitamos o prazo mínimo necessário para obrigações legais.

13. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Se as mudanças forem relevantes, você será avisado com pelo menos 15 dias de antecedência pelo e-mail cadastrado. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação das novas condições.

14. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES para resolver qualquer controvérsia decorrente destes termos, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

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